SEVERANCE PACKAGE: o Brasil ainda discute pouco um tema que começa (ou deveria) antes do desligamento

Imagine a seguinte situação.

Você quer contratar um executivo para liderar uma empresa que pode ser vendida nos próximos meses … e ele sabe disso.

E também sabe que, se a transação sair, o novo controlador pode já ter alguém para aquela cadeira.

A pergunta, então, não é apenas “quanto você vai pagar para ele entrar”.

A pergunta real é:

Como você atrai, retém e mantém neutro um executivo cujo próprio cargo pode desaparecer se a estratégia der certo?

É aqui que começa a conversa séria sobre Severance Package.

E repare no verbo: começa.

Porque esse tema não deveria aparecer apenas quando o desligamento já aconteceu.

Na prática, Severance Package não é só “pagar alguém para sair”.

Em remuneração executiva, ele é a arquitetura que define o que acontece financeiramente se a relação terminar em certos cenários.

Dependendo do desenho, ele pode funcionar como:

  • proteção contra perda abrupta de renda,
  • mecanismo de atração para posições de maior risco,
  • ferramenta de retenção em momentos de incerteza,
  • e instrumento de alinhamento para que o executivo tome decisões no interesse da companhia, mesmo quando uma transação possa custar o próprio emprego.

Aqui também vale uma correção importante.

Muita gente usa “Severance”, “Golden Parachute”, “Pacote de Desligamento” e “Retenção” como se fosse tudo a mesma coisa.

Não é.

Em geral, há pelo menos três blocos diferentes:

  • Severance fora de transação, quando há saída sem change in control;
  • CIC (change in control) Severance / Golden Parachute, quando há proteção ligada a mudança de controle;
  • Retention e Transaction Bonuses, que servem para segurar pessoas-chave ou remunerar esforço extraordinário durante a transação, mas não são exatamente a mesma coisa que severance.

E quais são os componentes mais típicos?

Quando o tema é tratado com maturidade, o pacote costuma ir muito além de “X salários”.

Os estudos internacionais mostram que os elementos mais recorrentes são:

  • Pagamento em caixa com múltiplo (ou %) de salário ou salário + bônus,
  • Bônus do ano corrente, normalmente pró-rata,
  • Continuidade de benefícios de saúde por um período,
  • Tratamento de equity, com aceleração ou liquidação de vesting,
  • Em alguns casos, benefícios adicionais como outplacement, apoio de transição ou ajustes ligados a tributos e cláusulas restritivas.

Esse ponto é central.

Porque, em muitos casos, o maior valor econômico do severance não está no caixa. Está no tratamento do longo prazo.

No estudo da Alvarez & Marsal, a parcela mais relevante dos benefícios de change in control continua sendo a aceleração de equity, representando em média 63% do valor para CEOs e 58% para CFOs.

Isso ajuda a antecipar uma dúvida comum:

“Mas isso é prática de exceção ou já virou parte do mercado?”

Para companhias abertas americanas de maior porte, está longe de ser exceção.

A Meridian mostra que 78% das empresas do grupo analisado oferecem cash severance ligado a change in control para ao menos um C-level, e 93% preveem aceleração de equity.

Além disso, em mais de 99% dos casos com cash severance, o gatilho é double trigger — ou seja, não basta apenas a transação acontecer; é preciso também um desligamento qualificado, normalmente sem justa causa, acordo mútuo ou “good leaver”, dentro do período protegido. O prazo de proteção mais comum é 24 meses.

O FW Cook chega a conclusão parecida: cerca de 85%–86% das empresas oferecem proteção de CIC para CEOs, a definição de cash severance costuma incluir salário + bônus, e a proteção pós-transação aparece com mais frequência em janelas de 24 meses.

E quando a transação, por si só, não é suficiente para manter o time no lugar?

Aí entram os instrumentos vizinhos.

A Pearl Meyer mostra que, em M&A, retention e transaction bonuses continuam sendo usados para preencher lacunas quando os programas existentes não seguram a equipe até o fechamento ou a integração. No estudo deles, apenas 39% das operações divulgavam pools que incluíam ou poderiam incluir executivos, e, no total dos benefícios de CIC, equity em carência + severance ainda respondiam por 86% do valor, enquanto retention/transaction bonuses ficavam com 14%.

Ou seja:

o severance não é a base da estratégia, mas sim uma peça relevante da arquitetura.

Agora vem a parte brasileira.

No Brasil, nós temos base legal e disclosure, mas não temos, pelo menos nesta pesquisa, um benchmark público recorrente e estruturado sobre severance executivo comparável ao que se vê nos estudos americanos. Pela Lei das S.A., a remuneração dos administradores inclui inclusive “benefícios de qualquer natureza”, e a CVM exige divulgação de informações de remuneração de executivos no item 13.11 do Formulário de Referência. Pela CLT, também existem regras claras para rescisão e para PDV/PDI em negociação coletiva. Mas isso ainda não equivale a uma pesquisa de mercado robusta, periódica e específica sobre pacotes executivos de desligamento.

Talvez por isso o tema ainda seja tão pouco debatido por aqui.

Em certa medida, parece que o mercado brasileiro ainda deixa até a organização da informação para quando o problema já chegou.

  • Quando precisa contratar.
  • Quando precisa vender (e já está em vias acontecer).
  • Quando precisa substituir.
  • Quando precisa negociar a saída.

E esse atraso custa caro.

Porque um severance mal estruturado pode:

  • afastar talento na admissão,
  • distorcer decisão estratégica no meio,
  • e explodir em conflito jurídico, reputacional e político na saída.

Por isso, minha leitura é simples:

Severance não é assunto apenas para o momento de desligamento. É composição da arquitetura do EVP (contrato, governança, remuneração executiva e transação).

Ele deveria ser pensado quando a empresa estrutura a cadeira, desenha os incentivos, prepara sucessão, organiza mudança de controle ou tenta contratar alguém para um contexto de incerteza relevante.

Na Qore Consultoria, esse é exatamente o tipo de agenda que faz sentido para nós: a interseção entre remuneração executiva, incentivos de longo prazo, retenção, governança e implementação prática.

Ainda é um tema pouco explorado no Brasil. Na minha visão, menos do que deveria.

Empresas não deveriam pensar nisso próximo da saída, pois o “timing” geralmente é ruim. Pois nestes casos geralmente há suspeitas de conflito de interesses em pauta.

Quem sai perdendo com isso tudo? Geralmente os executivos … que acabam aplicando o “melhor um pássaro na mão do que dois voando …”

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